Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Medida Provisória nº 372, de 22/05/07

Dispõe sobre a utilização de recursos das exigibilidades de aplicação em crédito rural oriundos da poupança rural e dos depósitos à vista para financiamentos destinados à liquidação de dívidas de produtores rurais e suas cooperativas junto a fornecedores de insumos, relativas às safras 2004/2005 e 2005/2006, e dá outras providências.

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Portadora de Alzheimer, doença coronárias e diabetes é beneficiada pela Justiça

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Santa Catarina questiona lei estadual que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

Empresa que cumpre normas de segurança não é responsável por lesão em operário

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Medida Provisória nº 327, de 31/10/06

Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Adicional só é devido quando a transferência é provisória